DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CLEMENTINA
PORTARIA D.M.E.C. N.º 002/18
“Estabelece diretrizes para a matrícula
antecipada/2.019 do Ensino Fundamental
de nove anos e Educação Infantil do
município de Clementina.”
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Recreação de Clementina, expede a seguinte portaria informando que estará aberta as Inscrições de Alunos na Rede Municipal de Ensino de Clementina, que será feita na seguinte conformidade:
Período de 22/10 a 06/11/2018
Artigo 1º– Ficam abertas as matrículas para o ano de 2019, respeitando os seguintes critérios:
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A |
Alunos que em 2.018 frequentam a última etapa da Pré Escola e vão completar 06 (seis) anos até 31 de março de 2.019.
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Candidatos ao ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. |
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B |
Inscrição dos demais candidatos a vagas neste nível de ensino (1º ao 5º ano) que se encontram fora da escola. |
Candidatos à matrícula em qualquer ano do ensino fundamental, (1º ao 5º ano), inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos. |
Artigo 2º– Para fins de atendimento na Educação Infantil, as matrículas obedecerão às seguintes orientações:
I - BERÇÁRIO I – alunos de 04 (quatro) meses a 11(onze) meses.
II - BERÇÁRIO II – alunos com 01(um) ano completo ou a completar até 31 de março de 2.019.
I – MATERNAL I – alunos com 02 (dois) anos completos ou a completar até 31 de março de 2019.
II – MATERNAL II – alunos com 03 (três) anos completos ou a completar até 31 de março de 2.019.
III – PRÉ I – alunos com 04 (quatro) anos completos ou a completar até 31 de março de 2.019.
IV – PRÉ II - alunos com 05 (cinco) anos completos ou a completar até 31 de março de 2.019.
§ 1° - As matrículas para o Pré I e Pré II de acordo com os itens III e IV do artigo 2°, serão obrigatórias.
§ 2° - Em casos de turmas reduzidas ou em condições específicas de atendimento, será permitida, excepcionalmente, a organização de classes mistas na Educação Infantil.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação em local de costume.
- Clementina/SP, 16 de Outubro de 2018.
Leontina Maria dos Santos Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Recreação
