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Atualizado em: 08/01/2026 às 13h48
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Anexos
Vínculos
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1546 atos encontrados
Nº 2543
Decretos
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Data: 21/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CLEMENTINA.
Nº 2537
Decretos
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Data: 13/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Permissão de Uso da Torre da Caixa-d’água para fins de instalação de repetidora de comunicação, e dá providências correlatas.
Nº 1882
Leis
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Data: 06/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.
Nº 1879
Leis
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Vínculos
Data: 23/06/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Clementina e dá outras providências.
Nº 1877
Leis
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Data: 23/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA EMPREGO DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE.
Nº 2519
Decretos
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Data: 16/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JUNHO DE 2010 – SEXTA-FEIRA.
Nº 1876
Leis
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Vínculos
Data: 09/06/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra ou desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 1875
Leis
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Vínculos
Data: 09/06/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra ou desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 2503
Decretos
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Data: 30/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2502
Decretos
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Data: 30/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA, PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
Nº 1870
Leis
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Data: 26/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 2492
Decretos
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Data: 17/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica, e dá providências correlatas.
Nº 1863
Leis
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Data: 12/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto Complementando a Renda.
Nº 2481
Decretos
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Data: 05/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA, PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
Nº 1862
Leis
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Data: 28/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Micro Empresário Individual – MEI de que trata a Lei Complementar Federal n° 128/2008, no âmbito do Município de Clementina-SP.
Nº 1861
Leis
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Vínculos
Data: 28/04/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Define obrigações de pequeno valor, para pagamento sem precatórios, pelo município de Clementina-SP.
Nº 2452
Decretos
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Data: 26/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1851
Leis
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Data: 25/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP, para o ano de 2010 e dá outras providências
Nº 1855
Leis
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Data: 24/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica e dá outras providências
Nº 1852
Leis
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Data: 24/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2010 e dá outras providências
Nº 1850
Leis
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Data: 24/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Clementina-SP, e dá outras providências.
Nº 1845
Leis
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
Nº 1841
Leis
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre circulação e estacionamento de veículos na Rua Brasília, Município de Clementina – SP e dá outras previdências.
Nº 1839
Leis
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.977/2009.
Nº 2431
Decretos
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Data: 02/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Nº 1837
Leis
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga de Escritura Pública de Lote de Terreno.
Nº 1836
Leis
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a entrada franca de pessoas portadoras de necessidades especiais e desconto de 50% no valor do ingresso aos idosos, nos eventos e em todos e quaisquer espetáculos públicos, realizados na área de circunscrição do município de Clementina, e dá outras providências.
Nº 2418
Decretos
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Data: 10/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga de Escritura Pública de Lote de Terreno.
Nº 2416
Decretos
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Data: 29/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 1831
Leis
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Data: 29/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino.
Nº 2412
Decretos
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Data: 15/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2009.
Nº 2411
Decretos
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Data: 13/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estipula novo prazo para o contribuinte efetuar o pagamento de seu débito, nos termos da Lei Municipal nº 1.606, de 18 de agosto de 2005.
Nº 2410
Decretos
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Data: 13/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os valores e forma de pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2010 e das outras providências.
Nº 2409
Decretos
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Data: 13/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA CORRIGIR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Nº 2432
Decretos
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Vínculos
Data: 07/01/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá providências correlatas.
Nº 2404
Decretos
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Data: 31/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICAM INUTILIZADOS OS NÚMEROS 2.236 A 2.335 DA RELAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS.
Nº 2351
Decretos
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Data: 20/10/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dia Nacional em Defesa dos Municípios – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do município no dia 23 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Nº 2349
Decretos
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Data: 14/10/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1810
Leis
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Vínculos
Data: 06/10/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e Dá Outras Providências
Nº 1809
Leis
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Data: 06/10/2009
Dispõe sobre a política de atendimento das crianças no CEIM (Centro de Educação Infantil Municipal) mantido pela prefeitura municipal, e da outras providências.
Nº 1808
Leis
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Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais.
Nº 2231
Decretos
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Data: 18/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2.009, O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO.
Nº 1802
Leis
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Data: 14/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação oficial à Rua Projetada A, localizada no Bairro Residencial Planalto II, Município de Clementina/SP, e dá outras providências.
Nº 1800
Leis
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Data: 04/09/2009
Autoriza o poder executivo a implantar a coleta seletiva do lixo orgânico e lixo seco neste município
Nº 1799
Leis
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Data: 04/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fixar o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais no Município.
Nº 1798
Leis
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Data: 04/09/2009
Autoriza o poder executivo a implantar a lei municipal de educação ambiental transversal na rede municipal de ensino deste município
Nº 1797
Leis
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Data: 04/09/2009
Autoriza o poder executivo a dispor sobre atividades pertinentes ao controle da poluição do ar deste municipio
Nº 1796
Leis
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Data: 28/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais (obrigações previdenciárias) para com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Nº 1795
Leis
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Data: 28/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Nº 2210
Decretos
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Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA, PERMUTA OU POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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