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Atualizado em: 08/07/2025 às 09h35
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1445 atos encontrados
Nº 2472
Leis
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com inciso V do art. 29 da Constituição Federal.
Nº 2480
Leis
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.574,03
Nº 43
Decretos
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.574,03
Nº 42
Decretos
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024.
Nº 41
Decretos
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 40
Decretos
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N9 62/2023 QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2479
Leis
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.557,87
Nº 2478
Leis
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.596.580,00
Nº 2477
Leis
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.774,56
Nº 39
Decretos
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.557,87
Nº 38
Decretos
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.596.580,00
Nº 37
Decretos
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.774,56
Nº 2475
Leis
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.
Nº 36
Decretos
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a proibição de vendas ambulantes de materiais de propagação de citros no município de Clementina
Nº 2474
Leis
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal
Nº 2473
Leis
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina
Nº 35
Decretos
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências
Nº 2471
Leis
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção fiscalização sanitária, e dá outras providências
Nº 2470
Leis
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DE 01 DE MAIO
Nº 2469
Leis
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no Município de Clementina
Nº 2468
Leis
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
institui o programa Empreende Clementina de qualificação do microempreendedor de baixa renda
Nº 2467
Leis
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00
Nº 2466
Leis
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 883,93
Nº 34
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00
Nº 33
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 883,93
Nº 32
Decretos
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Clementina dá outras providências.
Nº 31
Decretos
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2465
Leis
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.000,00
Nº 2464
Leis
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Data: 15/05/2024
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9o E O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.191, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
Nº 2463
Leis
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “MAIO LARANJA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA/SP
Nº 2462
Leis
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL-ODS EM AÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 30
Decretos
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 88.000,00
Nº 25
Decretos
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Formaliza a adesão do Município de Clementina ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE n9 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n9 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n9 67.979, de 25 de setembro de 2023."
Nº 2461
Leis
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.000,00
Nº 2460
Leis
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CLEMENTINA/SP
Nº 2459
Leis
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 28
Decretos
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.000,00
Nº 27
Decretos
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências
Nº 26
Decretos
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SVPLEMENTAR - DESDOBRO DE FICHA
Nº 2458
Leis
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00
Nº 2457
Leis
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.046,00
Nº 2456
Leis
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da Administração Pública, direta e indireta, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher
Nº 24
Decretos
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO (RPS)"
Nº 23
Decretos
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 ”
Nº 22
Decretos
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
‘ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.046,00 ”
Nº 21
Decretos
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Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESDOBRO DE FICHA ”
Nº 2453
Leis
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Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVISA E CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Nº 2455
Leis
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 130.000,00
Nº 2454
Leis
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Data: 27/03/2024
Autoria: Executivo
Altera jornada de trabalho para os empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil
Nº 2452
Leis
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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