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Atualizado em: 04/03/2026 às 09h21
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Anexos
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Gostei
155 atos encontrados
Nº 3966
Decretos
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Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3965
Decretos
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Data: 31/08/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3964
Decretos
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Data: 30/08/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3963
Decretos
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Data: 28/08/2017
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3962
Decretos
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Data: 28/08/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3961
Decretos
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Data: 24/08/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 2239
Leis
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 26 da Lei Municipal 1.372, de 05 de junho de 1998, que Institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Nº 3960
Decretos
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Data: 21/08/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3959
Decretos
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Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3958
Decretos
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Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3957
Decretos
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Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3956
Decretos
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Data: 02/08/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3955
Decretos
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3954
Decretos
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Data: 27/07/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3953
Decretos
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Data: 25/07/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3952
Decretos
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Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3951
Decretos
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Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3950
Decretos
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Data: 18/07/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3949
Decretos
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3948
Decretos
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Data: 07/07/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3947
Decretos
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Data: 05/07/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3946
Decretos
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3945
Decretos
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assitência Social do Município de Clementina-SP.
Nº 3944
Decretos
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Data: 28/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3943
Decretos
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Data: 28/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3942
Decretos
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Data: 28/06/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a sitaução de excepcional interesse público.
Nº 3941
Decretos
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Data: 23/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3940
Decretos
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Data: 21/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3939
Decretos
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Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
Dispões sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 00/2015.
Nº 3938
Decretos
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Data: 14/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3937
Decretos
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3936
Decretos
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3935
Decretos
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3934
Decretos
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Data: 05/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3932
Decretos
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Clementina e dá outras providências
Nº 3933
Decretos
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais
Nº 3931
Decretos
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3930
Decretos
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Data: 29/05/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3927
Decretos
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Data: 26/05/2017
Situação: Em vigor
Constitui o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 3926
Decretos
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Data: 22/05/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3925
Decretos
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Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3924
Decretos
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Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3923
Decretos
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Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3922
Decretos
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Data: 10/05/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros para o Conselho municipal de Educação
Nº 3920
Decretos
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Data: 10/05/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3921
Decretos
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Data: 10/05/2017
Situação: Em vigor
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.915 DE 10 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3919
Decretos
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3918
Decretos
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Data: 26/04/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3917
Decretos
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Data: 26/04/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3916
Decretos
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Data: 19/04/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Obs:
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