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atos encontrados
Nº 92
Decretos
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ANULAÇÃO
Nº 91
Decretos
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Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementações por Anulação.
Nº 89
Decretos
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Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Nº 90
Decretos
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Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para que o contribuinte possa efetuar o pagamento de seu débito, nos termos da Lei Municipal n° 1.606, de 18 de agosto de 2005."
Nº 2337
Leis
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Vínculos
Data:
09/12/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2336
Leis
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Clementina.
Nº 2338
Leis
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Abono no Vale Alimentação
Nº 88
Decretos
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Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 87
Decretos
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Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por Superávit Financeiro do Exercício Anterior.
Nº 86
Decretos
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Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO.
Nº 85
Decretos
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA DO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA".
Nº 84
Decretos
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
Nº 2334
Leis
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Clementina e regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais.
Nº 83
Decretos
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Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por excesso de arrecadação de convênio.
Nº 81
Decretos
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Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS)PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 10 AO 50 ANO, DA E PARA PEB-II, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
Nº 82
Decretos
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Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais na rede municipal de ensino, no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências
Nº 80
Decretos
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Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, COM MEDIDAS PROIBITIVAS DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, VISANDO IMPOR REGRAS NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 79
Decretos
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por Superávit Financeiro do Exercício Anterior.
Nº 78
Decretos
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por Anulação.
Nº 2331
Leis
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Clementina e dá outras providências
Nº 2332
Leis
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Vínculos
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Clementina e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias
Nº 2333
Leis
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre política de atendimento dos Direitos das Crianças e do Adolescente
Nº 2330
Leis
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE CUTIANO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS
Nº 77
Decretos
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 75
Decretos
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Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por Excesso de Arrecadação de Convênio.
Nº 76
Decretos
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Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação pro superávit financeiro do exercício anterior.
Nº 74
Decretos
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Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.801,33
Nº 73
Decretos
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Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO.
Nº 72
Decretos
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Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECEM HORÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE CLEMENTINA, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 71
Decretos
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais nas redes municipal e estadual, no município no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências
Nº 69
Decretos
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Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00
Nº 2325
Leis
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Vínculos
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2326
Leis
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Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização da Politica Municipal de Assistência Social e normatiza a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Clementina/SP.
Nº 70
Decretos
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Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por excesso de arrecadação de convênio
Nº 67
Decretos
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Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por Superávit Financeiro do Exercício Anterior.
Nº 68
Decretos
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Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.998,46
Nº 66
Decretos
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Data:
02/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por anulação
Nº 65
Decretos
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Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por excesso de arrecadação de convênio.
Nº 64
Decretos
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Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por Excesso de Arrecadação de Convênio.
Nº 63
Decretos
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Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00
Nº 62
Decretos
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Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município Clementina/SP e dá outras providências."
Nº 61
Decretos
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Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19 E RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO
Nº 60
Decretos
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DEU 112.500,00
Nº 59
Decretos
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Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver."
Nº 58
Decretos
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Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por Superávit Financeiro do Exercício Anterior.
Nº 57
Decretos
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Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAÇÕES POR ANULAÇÃO.
Nº 56
Decretos
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Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19 E RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO
Nº 55
Decretos
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Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA
Nº 53
Decretos
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Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA DESTINADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM FACE DA COVID-19"
Nº 54
Decretos
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Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.431,64
Primeira
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 07:38
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