Ir para o conteúdo
Prefeitura Clementina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe-nos
A+
A-
mapa
contraste
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
servidor
WebMail
cidadão
SIC
Contato
Ouvidoria
Telefones Úteis
Concursos
Banco do Povo
Emprega
Carta de Serviços
Legislação
Diário Oficial
Transparência
Serviços Online
empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
busca
Prefeitura
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Diário Oficial
Editais
Editais de Concurso
Atas
Editais de Licitações
Licitações
Sancionados pelo poder público municipal
Transparência
Ouvidoria
RELATÓRIO ANUAL
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
10/2021
Contato
COVID-19
Ouvidoria
Carta de Serviços
Portal da Transparência
Meio Ambiente
Downloads
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Licitações
Departamentos
Educação e Cultura
Gabinete
Planejamento e Obras
Transporte
Água e Esgoto
Assistência Social
CCZ - Centro de Controle de Zoonoses
Esportes e Lazer
Meio Ambiente
Saúde
Contas Públicas
Legislação
Gestão Eletrônica
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Sic
Diário Oficial
Contato
Notícias
Obras
Obras paralizadas
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Prefeitura
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Diário Oficial
Editais
Editais de Concurso
Atas
Editais de Licitações
Licitações
Sancionados pelo poder público municipal
Transparência
Ouvidoria
RELATÓRIO ANUAL
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
10/2021
Contato
COVID-19
Ouvidoria
Carta de Serviços
Portal da Transparência
Meio Ambiente
Downloads
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Licitações
Departamentos
Educação e Cultura
Gabinete
Planejamento e Obras
Transporte
Água e Esgoto
Assistência Social
CCZ - Centro de Controle de Zoonoses
Esportes e Lazer
Meio Ambiente
Saúde
Contas Públicas
Legislação
Gestão Eletrônica
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Sic
Diário Oficial
Contato
Notícias
Obras
Obras paralizadas
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Decretos Legislativos
Lei Organica
Leis
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Legislação Covid
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Decretos Legislativos
Lei Organica
Leis
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
85
atos encontrados
Nº 2118
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
31/12/2013
Incorpora o abono ao salário dos servidores
Nº 2117
Leis
Baixar
Data:
31/12/2013
Dispõe sobre a planta de valores para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano e dá outras providências
Obs:
Mapa
Nº 2116
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
31/12/2013
Fixa valores da Planta genérica e alíquotas no município de Clementina e dá outras providencias
Nº 2117
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
31/12/2013
Dispõe sobre a planta de valores para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano e dá outras providências
Nº 2115
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
31/12/2013
Incorpora o abano ao salário dos servidores
Nº 3303
Decretos
Visualizar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e expediente nas repartições públicas.
Nº 3299
Decretos
Visualizar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INDICE PARA CORRIGIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2014.
Nº 2112
Leis
Baixar
Data:
11/12/2013
Abre credito especial no valor de R$ 150.000,00
Nº 2113
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2013
Autoriza o executivo municipal a executar serviço nas propriedades onde passam as estradas municipais beneficiadas pela implantação do programa melhor caminho
Nº 2114
Leis
Baixar
Data:
11/12/2013
Abre credito adicional suplementar
Nº 2111
Leis
Baixar
Data:
27/11/2013
Abre credito adicional suplementar
Nº 2103
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a lei municipal 1879 de 23 de junho de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar no âmbito do município, adequando a lei federal 12696
Nº 2110
Leis
Baixar
Data:
27/11/2013
Abre credito especial no valor de R$ 290.000,00
Nº 2106
Leis
Baixar
Data:
27/11/2013
Autoriza o repasse de subvenção social ao lar de amparo aos idosos de Clementina
Nº 2107
Leis
Baixar
Data:
27/11/2013
Autoriza o repasse de subvenção a associação hospitalar de clementina
Nº 2108
Leis
Baixar
Data:
27/11/2013
Autoriza o repasse de subvenção social a fundação pio XII de Barretos
Nº 2109
Leis
Baixar
Data:
27/11/2013
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clementina para o exercício de 2014
Nº 2104
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
27/11/2013
Cria emprego no quadro de pessoal
Nº 2105
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
27/11/2013
Autoriza o executivo municipal a receber através de permissão de uso um veículo, tipo ambulância da associação hospitalar de Clementina
Nº 2102
Leis
Baixar
Data:
27/11/2013
Abre credito adicional suplementar
Nº 2099
Leis
Baixar
Data:
13/11/2013
Abre credito adicional suplementar
Nº 2100
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2013
Autoriza o poder executivo municipal a disponibilizar recursos humanos, financeiro e materiais para apoias os idosos e suas atividades
Nº 2101
Leis
Baixar
Data:
13/11/2013
Abre credito adicional suplementar
Nº 2098
Leis
Baixar
Data:
23/10/2013
Abre credito adicional suplementar
Nº 3256
Decretos
Visualizar
Data:
18/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2097
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2013
Dispõe sobre criação de emprego e altera referência
Nº 2096
Leis
Baixar
Data:
09/10/2013
Abre credito adicional suplementar
Nº 2095
Leis
Baixar
Data:
09/10/2013
Abre credito suplementar
Nº 2094
Leis
Baixar
Data:
09/10/2013
Abre credito especial no valor de R$ 194.025,00
Nº 2089
Leis
Baixar
Data:
25/09/2013
Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no município de Clementina e da outras providencias
Nº 2090
Leis
Baixar
Data:
25/09/2013
Dispõe sobre a criação de vagas de emprego, define jornada de trabalho e dá outras providencias do quadro de pessoal da municipalidade
Nº 2091
Leis
Baixar
Data:
25/09/2013
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014 2017
Nº 2092
Leis
Baixar
Data:
25/09/2013
Lei de Diretrizes Orçamentaria
Nº 2093
Leis
Baixar
Data:
25/09/2013
Abre credito adicional suplementar
Nº 2086
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
12/09/2013
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a política de atendimento das crianças no CEIM
Nº 2087
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/2013
Dispõe sobre a denominação do CEIM
Nº 2088
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/2013
Altera parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 1550 de 28 de maio de 2003
Nº 3211
Decretos
Visualizar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento Residencial denominado “RESIDENCIAL VASQUES”, e dá outras providências.
Nº 2084
Leis
Baixar
Data:
28/08/2013
Abre credito especial no valor de R$ 30.000,00
Nº 2085
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
28/08/2013
Altera e acrescenta parágrafo a artigo da Lei Municipal 1767 de 17 de março de 2009
Nº 2083
Leis
Baixar
Data:
14/08/2013
Abre credito adicional suplementar Reforço de dotação
Nº 3202
Decretos
Baixar
Data:
13/08/2013
Regulamenta o Acesso a Informação Pública
Nº 3193
Decretos
Visualizar
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3158
Decretos
Visualizar
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento Residencial denominado “RESIDENCIAL VASQUES”, e dá outras providências.
Nº 2082
Leis
Baixar
Data:
17/07/2013
Abre credito adicional suplementar - reforço de dotação
Nº 2081
Leis
Baixar
Data:
17/07/2013
Abre credito especial no valor de R$ 16.700,00
Nº 2080
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
17/07/2013
Acrescenta atribuição a cargo e altera referência salarial do quadro de pessoal da câmara municipal de Clementina-SP
Nº 2079
Leis
Baixar
Data:
08/07/2013
Dispõe sobre tempo de atendimento interno nos caixas aos usuários de estabelecimentos bancários, correios e casas lotéricas e dá outras providências
Nº 2078
Leis
Baixar
Data:
01/07/2013
Dispões sobre a criação de emprego, vaga, altera referência e carga horária e dá outras providências do quadro de pessoal de pessoal da municipalidade.
Nº 2074
Leis
Baixar
Data:
26/06/2013
Abre credito especial no valor de R$ 66.950,00
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia