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Nº 2044
Leis
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCORPORA O ABONO AO SALÁRIO DOS SERVIDORES
Nº 2043
Leis
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCORPORA O ABONO AO SALÁRIO DOS SERVIDORES
Nº 3079
Decretos
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Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o índice e forma de pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2013 e das outras providências
Nº 3078
Decretos
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Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INDICE PARA CORRIGIR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2013.
Nº 2039
Leis
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Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação oficial ao Paço Municipal de Clementina, localizado na Rua Bahia nº. 151, Clementina/SP, e dá outras providências.
Nº 2029
Leis
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Data:
29/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CLEMENTINA.
Nº 2984
Decretos
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Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CLEMENTINA e dá outras providências.
Nº 2021
Leis
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Data:
27/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM INCISO V DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 2980
Decretos
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Data:
27/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.
Nº 2022
Leis
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Data:
27/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA SUBSÍDIO DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2020
Leis
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Data:
27/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA
Nº 2019
Leis
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Vínculos
Data:
27/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 09 DE JUNHO DE 2010.
Nº 2938
Decretos
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Data:
23/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2012
Leis
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Vínculos
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.766, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.
Nº 2930
Decretos
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Data:
28/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2007
Leis
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Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil.
Nº 2916
Decretos
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Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
Nº 2006
Leis
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Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Clementina - SP, e dá outras providências.
Nº 2005
Leis
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Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina – SP, para o ano de 2012 e dá outras providências.
Nº 2004
Leis
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Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina – SP, para o ano de 2012 e dá outras providências.
Nº 2003
Leis
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Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
Nº 2906
Decretos
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Data:
06/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 2902
Decretos
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Data:
31/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CLEMENTINA e dá outras providências.
Nº 1997
Leis
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Data:
24/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra ou desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 1996
Leis
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Data:
24/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2891
Decretos
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Data:
12/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA, PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, AREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
Nº 2890
Decretos
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Data:
12/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2009.
Nº 2889
Decretos
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Data:
09/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 02/2011.
Nº 2888
Decretos
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Data:
09/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2011.
Nº 2886
Decretos
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Data:
02/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estipula novo prazo para pagamento de débito, nos termos da Lei Municipal nº 1.606, de 18 de agosto de 2005.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 13:42
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