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Nº 1995
Leis
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Vínculos
Data:
29/12/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras Providências
Nº 2885
Decretos
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Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o índice e forma de pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2012 e das outras providências.
Nº 1994
Leis
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Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCORPORA ABONO AO SALÁRIO DOS SERVIDORES
Nº 1993
Leis
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Data:
28/12/2011
Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Nº 1989
Leis
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Vínculos
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.897, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
Nº 2869
Decretos
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA CORRIGIR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Nº 2857
Decretos
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Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.
Nº 1982
Leis
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Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 1979
Leis
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Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, permuta ou desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 1980
Leis
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Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO E CRIA ATRIBUIÇÃO.
Nº 2845
Decretos
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Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 1971
Leis
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Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Leis Municipais que tratam de doação de imóvel e dá outras providências.
Nº 2765
Decretos
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Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLEMENTINA e dá outras providências.
Nº 1960
Leis
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Data:
29/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação oficial à Avenida, localizada entre a Rua Francisco Garcia no Conjunto Habitacional Antônio Granado e a Rua José de Mattos Fonseca no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques, Bairro Residencial Planalto, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências.
Nº 1957
Leis
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Data:
15/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação oficial à Rua localizada entre as Ruas Espírito Santo e Rui Barbosa, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências.
Nº 1948
Leis
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Data:
15/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel por doação sem encargos à Fazenda do Estado com destino à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para instalação de unidade da Policia Militar e dá outras providências.
Nº 1956
Leis
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Data:
15/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação oficial ao Centro Comunitário, localizado na Rua Rui Barbosa nº. 911, no Conjunto Habitacional José Nardo, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências.
Nº 1944
Leis
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Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 2701
Decretos
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Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a correção do Vale-alimentação, nos termos da Lei Municipal nº 1.766/09 e dá outras providências.
Nº 1943
Leis
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Vínculos
Data:
27/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 09 DE JUNHO DE 2010.
Nº 1939
Leis
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Data:
27/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 2694
Decretos
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Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2693
Decretos
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Data:
19/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Nº 2680
Decretos
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Data:
30/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hastear Bandeiras nas datas comemorativas.
Nº 1928
Leis
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Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina – SP, para o ano de 2011 e dá outras providências.
Nº 2670
Decretos
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Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 1931
Leis
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Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação oficial ao Estádio Municipal de Clementina, localizado na Rua Mato Grosso nº 05, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências
Nº 1930
Leis
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Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Clementina - SP, e dá outras providências
Nº 1929
Leis
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Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina – SP, para o ano de 2011 e dá outras providências
Nº 1925
Leis
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Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
Nº 2661
Decretos
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Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
Nº 2659
Decretos
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Data:
14/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 2657
Decretos
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Data:
13/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 005/2010.
Nº 2656
Decretos
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Data:
07/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estipula novo prazo para o contribuinte efetuar o pagamento de seu débito, nos termos da Lei Municipal nº 1.606, de 18 de agosto de 2005.
Nº 2654
Decretos
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Vínculos
Data:
05/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 2.432/10, que dispõe sobre a instituição do regime especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá providências correlatas.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 12:34
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