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Nº 2404
Decretos
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Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICAM INUTILIZADOS OS NÚMEROS 2.236 A 2.335 DA RELAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS.
Nº 2351
Decretos
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Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dia Nacional em Defesa dos Municípios – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do município no dia 23 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Nº 2349
Decretos
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Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1809
Leis
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Data:
06/10/2009
Dispõe sobre a política de atendimento das crianças no CEIM (Centro de Educação Infantil Municipal) mantido pela prefeitura municipal, e da outras providências.
Nº 1810
Leis
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Vínculos
Data:
06/10/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e Dá Outras Providências
Nº 1808
Leis
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Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais.
Nº 2231
Decretos
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Data:
18/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2.009, O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO.
Nº 1802
Leis
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Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação oficial à Rua Projetada A, localizada no Bairro Residencial Planalto II, Município de Clementina/SP, e dá outras providências.
Nº 1799
Leis
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Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fixar o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais no Município.
Nº 1797
Leis
Baixar
Data:
04/09/2009
Autoriza o poder executivo a dispor sobre atividades pertinentes ao controle da poluição do ar deste municipio
Nº 1798
Leis
Baixar
Data:
04/09/2009
Autoriza o poder executivo a implantar a lei municipal de educação ambiental transversal na rede municipal de ensino deste município
Nº 1800
Leis
Baixar
Data:
04/09/2009
Autoriza o poder executivo a implantar a coleta seletiva do lixo orgânico e lixo seco neste município
Nº 1795
Leis
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Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Nº 1796
Leis
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Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais (obrigações previdenciárias) para com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Nº 2210
Decretos
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Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA, PERMUTA OU POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 2194
Decretos
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Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA SUSPENSA AS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATÉ O DIA 17 DE AGOSTO DE 2009.
Nº 1793
Leis
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Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Nº 1792
Leis
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Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Nº 2179
Decretos
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Data:
02/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2178
Decretos
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Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007.
Nº 2172
Decretos
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Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do inciso II, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.098/08.
Nº 1788
Leis
Baixar
Data:
15/06/2009
Extingue e cria emprego do quadro de pessoal da municipalidade
Nº 1789
Leis
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Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.
Nº 2162
Decretos
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Data:
04/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2154
Decretos
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Data:
18/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA.
Nº 2141
Decretos
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Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CLEMENTINA.
Nº 1775
Leis
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Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal Receber em Doação, Área de Terra, para abertura de ruas nesta cidade.
Nº 1773
Leis
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Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal Receber Escritura de Doação de Área de Terra, onde se encontra localizado o Estádio Municipal.
Nº 1772
Leis
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Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Nº 1774
Leis
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Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA-SP.
Nº 2130
Decretos
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Data:
08/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 5º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.
Nº 2126
Decretos
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Data:
31/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1771
Leis
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Data:
27/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre circulação e estacionamento de veículos, na Rua Brasília, Município de Clementina – SP e da outras previdências.
Nº 1769
Leis
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Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS INCISOS III E V DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1371 DE 05 DE JUNHO DE 1998
Nº 1768
Leis
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Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1372 DE 05 DE JUNHO DE 1998
Nº 1767
Leis
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Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as responsabilidades do Loteador quanto aos Empreendimentos Imobiliários e Loteamentos do Município.
Nº 2118
Decretos
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Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Nº 1762
Leis
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Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.707, de 17 de março de 2008, que Institui e Disciplina a Proibição do Nepotismo no Município de Clementina e dá outras providências.
Nº 1763
Leis
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Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Reflorestamento.
Nº 1764
Leis
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Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Clementina-SP, e dá outras providências
Nº 1766
Leis
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Vínculos
Data:
26/02/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 1765
Leis
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Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
Nº 2115
Decretos
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Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009.
Nº 2112
Decretos
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Data:
10/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2008
Nº 2113
Decretos
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Data:
10/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estipula novo prazo para o contribuinte efetuar o pagamento de seu débito, nos termos da Lei Municipal nº 1.606, de 18 de agosto de 2005.
Nº 2114
Decretos
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Data:
10/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 1760
Leis
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Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP
Nº 2104
Decretos
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Data:
12/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estipula novo prazo para o contribuinte efetuar o pagamento de seu débito, nos termos da Lei Municipal nº 1.606, de 18 de agosto de 2005.
Nº 2888
Decretos
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Data:
09/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2011.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 12:34
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