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689
atos encontrados
Nº 66
Decretos
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Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito por anulação
Nº 65
Decretos
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Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ÍNDICE PARA CORRIGIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPOSTOS, TAXAS, CIP E A UNIDADE FISCAL, DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Nº 63
Decretos
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Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Nº 62
Decretos
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Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por Superávit Financeiro do Exercício Anterior.
Nº 64
Decretos
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Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Nº 61
Decretos
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anulação
Nº 57
Decretos
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Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM PÚBLICO.
Nº 55
Decretos
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Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o feriado do dia 20 de novembro de 2019 para o dia 22 de novembro de 2019
Nº 54
Decretos
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Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 56
Decretos
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Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 53
Decretos
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Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 52
Decretos
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 51
Decretos
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Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 10 AO 50 ANO, EIA E PARA PEB-II, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
Nº 50
Decretos
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 49
Decretos
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Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 2306
Leis
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Data:
04/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI N° 2.285, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 48
Decretos
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Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2303
Leis
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Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INSTRUMENTO TÉCNICO, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N° 2.152, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Nº 46
Decretos
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estipula limites para vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 10, 11 e 12, de outubro de 2019 nas proximidades do Recinto de Exposições Simpe Abiko, local da 35° Festa do Peão de Boiadeiro
Nº 47
Decretos
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CLEMENTINA e dá outras providências.
Nº 45
Decretos
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Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 44
Decretos
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Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 43
Decretos
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Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 42
Decretos
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 41
Decretos
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 2300
Leis
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042/2012 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTIUTIU 0 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº 40
Decretos
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 39
Decretos
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Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 37
Decretos
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Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 36
Decretos
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Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 35
Decretos
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Suplementar
Nº 32
Decretos
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Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2299
Leis
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Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Clementina e Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Clementina-SP, e dá outras providências.
Nº 33
Decretos
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Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CLEMENTINA e dá outras providências
Nº 34
Decretos
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Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 30
Decretos
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Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo
Nº 31
Decretos
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Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Suplementar
Nº 2298
Leis
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Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.322 DE 20 DE AGOSTO DE 1997.
Nº 2286
Leis
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Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.322 DE 20 DE AGOSTO DE 1997
Nº 28
Decretos
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Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 29
Decretos
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Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estipula prazo para pagamento dos tributos municipais
Nº 27
Decretos
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Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito especial
Nº 26
Decretos
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição e uso de copos, recipientes, talheres e demais utensílios descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, no âmbito da Administração Pública do Município de Clementina
Nº 25
Decretos
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a situação de excepcional interesse público, e convoca os candidatos na função de motorista da lista de classificados do Concurso Público n°001/2015
Nº 24
Decretos
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Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 23
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 20/2019.
Nº 22
Decretos
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2294
Leis
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Data:
13/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera inciso e parágrafo da Lei Municipal nº 1.606/2005 e revoga a Lei Municipal nº 2077/2013.
Nº 20
Decretos
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Vínculos
Data:
11/04/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Nº 21
Decretos
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Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 12:34
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