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LEI PAULO GUSTAVO
Atualizado em: 04/09/2025 às 06h20
Lei Paulo Gustavo
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TEATRO
22/12/2024
Lei Paulo Gustavo | TEATRO
LISTA DE HABILITADOS - EDITAL 002/2024
15/10/2024
Lei Paulo Gustavo | LISTA DE HABILITADOS - EDITAL 002/2024
RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2024
03/10/2024
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2024
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2024
26/09/2024
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2024
ANEXO I - Categorias de Apoio
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO I - Categorias de Apoio
ANEXO II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
ANEXO III - Critérios de Avaliação
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO III - Critérios de Avaliação
ANEXO IV - Termo de Execução Cultural
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO IV - Termo de Execução Cultural
ANEXO V - Relatório de Execução do Projeto
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO V - Relatório de Execução do Projeto
ANEXO VI - Declaração Étnico - Racial
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO VI - Declaração Étnico - Racial
ANEXO VII - Currículo Cultural
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO VII - Currículo Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | Editais - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
SESSÃO ÚNICA 1
15/06/2024
Lei Paulo Gustavo | SESSÃO ÚNICA 1
1ª E 2ª SESSÃO 1
13/06/2024
Lei Paulo Gustavo | 1ª E 2ª SESSÃO 1
3ª SESSÃO 1
13/06/2024
Lei Paulo Gustavo | 3ª SESSÃO 1
CARTAZ 1
13/06/2024
Lei Paulo Gustavo | CARTAZ 1
LISTA DE HABILITADOS
27/05/2024
Lei Paulo Gustavo | LISTA DE HABILITADOS
RESULTADO FINAL
13/05/2024
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO FINAL
Resultado Preliminar
06/05/2024
Lei Paulo Gustavo | Resultado Preliminar
ESCLARECIMENTO
19/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ESCLARECIMENTO
ANEXO I - Categorias de Apoio
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO I - Categorias de Apoio
ANEXO II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
ANEXO III - Critérios de Avaliação
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO III - Critérios de Avaliação
ANEXO IV - Termo de Execução Cultural
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO IV - Termo de Execução Cultural
ANEXO V - Relatório de Execução do Projeto
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO V - Relatório de Execução do Projeto
ANEXO VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
ANEXO VII - Declaração Étnico-Racial
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO VII - Declaração Étnico-Racial
COMUNICADO IDENTIDADE VISUAL
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | COMUNICADO IDENTIDADE VISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
Decreto Municipal n.º 001, de 03.01.2024
03/01/2024
Lei Paulo Gustavo | Decretos - Decreto Municipal n.º 001, de 03.01.2024
Decreto nº63 de 08/11/2023
08/11/2023
Lei Paulo Gustavo | Decretos - Decreto nº63 de 08/11/2023
Edital de Consulta Pública para a implementação da Lei Paulo Gustavo
24/10/2023
Lei Paulo Gustavo | Editais - Edital de Consulta Pública para a implementação da Lei Paulo Gustavo
Edital de Convocação de Artistas e Detentores de Espaços Culturais para Atualização Cadastral
24/10/2023
Lei Paulo Gustavo | Editais - Edital de Convocação de Artistas e Detentores de Espaços Culturais para Atualização Cadastral
Decreto Municipal n. 053, de 16.10.2023
16/10/2023
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Lei Municipal n.º 2.430, de 16.10.2023
16/10/2023
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