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1
2
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4
5
Volume
Arquivos Vinculados
Lei Paulo Gustavo | Legislação - Lei Municipal n.º 2.430, de 16.10.2023
Lei Paulo Gustavo | Decretos - Decreto Municipal n. 053, de 16.10.2023
Lei Paulo Gustavo | Editais - Edital de Consulta Pública para a implementação da Lei Paulo Gustavo
Lei Paulo Gustavo | Editais - Edital de Convocação de Artistas e Detentores de Espaços Culturais para Atualização Cadastral
Lei Paulo Gustavo | Decretos - Decreto Municipal n.º 001, de 03.01.2024
Lei Paulo Gustavo | Decretos - Decreto nº63 de 08/11/2023
Portaria nº64 de 12.03.2024
ANEXO I - Categorias de Apoio
ANEXO II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
ANEXO III - Critérios de Avaliação
ANEXO IV - Termo de Execução Cultural
ANEXO V - Relatório de Execução do Projeto
ANEXO VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
ANEXO VII - Declaração Étnico-Racial
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
ESCLARECIMENTO
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 09:44
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