Ementa
Altera o Decreto nº 04 de 10 de Janeiro de 2022
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, usando de suas atribuições legais e,
D E C R E T A:
Art 1º O Art. 1º do Decreto nº 4 de 10 de Janeiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Fica proibida no município de Clementina a realização de eventos ou outras atividades que gerem aglomerações de pessoas, com público em pé.”
Art 2º O parágrafo 3º do Decreto nº 4 de 10 de Janeiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 3º As restrições previstas no caput permanecerão enquanto a média de notificações semanais de novos casos for superior a 20(vinte)”.
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Clementina-SP, 11 de Janeiro de 2022.
Nelson Casula
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria Municipal e afixado nos termos da legislação em vigor. Data supra.
Niuza Aparecida Rizzato Gonçalves.
Chefe de Gabinete.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 12, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | Altera o Decreto nº 04 de 10 de Janeiro de 2022 | 25/02/2022 |
| DECRETOS Nº 4, 10 DE JANEIRO DE 2022 | Estabelece medidas de saúde pública visando o combate a Covid-19 | 10/01/2022 |
| DECRETOS Nº 1, 07 DE JANEIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/01/2022 |
| DECRETOS Nº 76, 14 DE JULHO DE 2021 | Estabelece medidas de saúde pública visando o combate a Covid-19 | 14/07/2021 |
| DECRETOS Nº 74, 01 DE JULHO DE 2021 | Estabelece medidas de saúde pública visando o combate a Covid-19 | 01/07/2021 |
